sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro quer criação de playgroud para cadeirantes!

Assessoria de Comunicação


O Deputado Gilberto Ribeiro protocolou a Indicação nº 1134/12 onde busca a criação de plauground em locais públicos em todo o Estado do Paraná.
Essa solução possibilita interação entre as crianças sendo cadeirantes ou não. Parques de diversão e todos os lugares precisam ser adaptados para que pessoas com mobilidades reduzidas também possam participar desses espaços.
Em Belo Horizonte o primeiro parque com
brinquedos acessíveis foi inaugurado em 2010 na praça Floriano Peixoto. São três modelos de brinquedos voltados a crianças com necessidades especiais : um balanço para cadeira de rodas,uma travessia adaptada para altura de cadeirantes e um painel de atividades, além de ganhar equipamentos de ginástica especiais para idosos.
 
No passeio central da praça, o piso é feito de blocos de concreto intertravados, que deixam a superfície mais uniforme e auxiliam a locomoção de idosos, cadeiras de rodas e carrinhos de bebês. Além disso, toda a calçada ao redor da praça foi duplicada para cinco metros de largura e piso tátil para a locomoção de deficientes visuais.
A exemplo de outros estados, o Paraná também merece mais lazer para os cadeirantes.
 
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”
 
*Imagem ilustrativa.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro quer “Grupo Abelha” no Corpo de Bombeiros.

Assessoria de Comunicação

Fotografia: Sandro Nascimento


Através de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, o Deputado Gilberto Ribeiro, objetiva a criação do “Grupo Abelha” dentro do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná.
Com a capacitação dos bombeiros para adquirir noções básicas de apicultura será possível que exista um grupo especializado também no manejo de abelhas dentro do próprio Corpo de Bombeiros.
Tal providência se mostra necessária diante da atualidade, pois o ataque de abelhas vem se tornando cada vez mais recorrente em nosso estado. Tendo em vista que o número de ocorrências aumentou 5,7% entre 2010 e 2011 e a captura dos insetos é dificultada pela falta de serviço público de retirada de colméias.
Portanto a necessidade da criação deste grupo dentro do Corpo de Bombeiros é essencial e de extrema urgência, pois é corriqueiro o ataque de abelhas em todo o estado.
 
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Transparência: reunião da CPI das Obras da Copa tem a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Assessoria de Comunicação
Fotografia: Sandro Nascimento
 
O Deputado Gilberto Ribeiro, juntamente com a Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras da Copa do Mundo, instalada na Assembleia Legislativa, ouviu nesta terça-feira,  Fernando Guimarães, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Guimarães apresentou um relatório elaborado por um grupo de técnicos encarregados de fiscalizar o andamento das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
A Comissão de Fiscalização da Copa 2014 do TCE foi composta por 21 técnicos  (arquitetos, engenheiros, contadores  e advogados) que vistoriaram sete obras da Prefeitura de Curitiba e cinco do Governo do Estado.  ” Tanto as obras executadas pela Prefeitura Municipal quanto as do Governo Estadual estão atrasadas em relação ao cronograma inicial”; disse Guimarães.
Segundo ele,  os atrasos aumentaram os valores de R$ 446 milhões para R$ 573,4 milhões, atualizados em julho deste ano, com isso, as diferenças entre os valores deverão ser assumidas pelos responsáveis pela execução das obras. “Estamos trazendo dados técnicos para que nós, juntamente com o Parlamento, tenhamos condições de encaminhar sugestões e um plano de ação para que os gestores da Copa possam adotar posturas que corrijam o cronograma e executem com excelência o evento”, disse o presidente do TCE.
Ele recomenda que os governos municipal e estadual elaborem um plano de ação para atender o cronograma de obras, necessário ao pleno desenvolvimento do evento no estado.
O Deputado Gilberto Ribeiro e demais membros da CPI já ouviram o ex-vice-presidente jurídico do Clube Atlético Paranaense, Cid Campêlo Filho, e o presidente do clube Mario Celso Petraglia. A intenção da CPI da Copa é convocar ainda 17 autoridades. Já estão definidos: o secretário estadual para Assuntos da Copa, Mário Celso Cunha, o diretor presidente da Paraná Fomento, Juraci Barbosa Sobrinho, o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, e o gestor do Aeroporto Afonso Pena, Antonio Palu.

Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Projeto de Lei de autoria do Deputado Gilberto Ribeiro é aprovado!

Assessoria de Comunicação

Fotografia: Sandro Nascimento
 


O Projeto de Lei nº 091/12, de autoria do Deputado Gilberto Ribeiro e Hermas Junior, que obriga as farmácias e drogarias situadas no Paraná a manterem a disposição dos consumidores compêndio de bulas de medicamentos foi aprovado em primeiro e segundo turno.
A informação sobre os produtos adquiridos é um direito do consumidor. Tal projeto visa proteger o consumidor, tornando disponível para livre apreciação, a bula dos medicamentos que pretende adquirir, propiciando esclarecimento de dúvidas e evitando eventuais equívocos na aquisição de medicamentos, dose correta, forma de utilização, efeitos colaterais e interações com outros medicamentos.
Também, o presente projeto atinge o grande número de usuários que recebem medicamentos gratuitos através da rede pública de saúde. Muitas vezes, as doses prescritas são entregues em cartelas e não em caixas, portanto, desacompanhadas da bula, documento que consta todas as especificações do medicamento. Consultar a bula é um direito do paciente, suas informações são valiosas e constituem parte do tratamento.
Grande número desses usuários que recebem medicamentos gratuitos são pessoas idosas, que podem ter dúvidas em relação a doses, interação com outros medicamentos, etc. Nem sempre é fácil a comunicação com o médico responsável, mormente no sistema único de saúde e a consulta ao compêndio pode sanar as questões mais simples. Além disso, muitas pessoas não tem acesso a internet; portanto, a consulta às bulas por meio digital ainda não se apresenta disponível para toda a população.

Os artigos do Projeto de Lei estão da seguinte forma:
Art. 1° – As farmácias e drogarias situadas no Estado do Paraná ficam obrigadas a manter em suas dependências, em local visível, exemplar do compendio de bulas editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – contendo todos os medicamentos postos a venda no estabelecimento, para consulta gratuita pelos consumidores.
Paragrafo único - O compendio de bulas a que se refere o “caput” será atualizado pelo estabelecimento sempre que colocar a venda novos medicamentos regularmente aprovados para comercialização pela ANVISA.
Art. 2° – As farmácias e drogarias situadas no Estado do Paraná afixarão em suas dependências, em local visível, placa ou cartaz com os dizeres: “Este estabelecimento dispõe de compendio de bulas de medicamentos para consulta pública gratuita.”
A idéia apresentada neste projeto é de execução simples e certamente não onerará as farmácias e drogarias. Acima de tudo, é uma prestação de serviço relevante ao consumidor.
 
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro destina uma viatura e uma ambulância ao Município de Lapa.

Assessoria de Comunicação



Fotografia: Sandro Nascimento


Através de Indicação Legislativa, o Deputado Gilberto Ribeiro destinou uma ambulância e uma viatura da Polícia Militar para o Município da Lapa. A solicitação trata-se de uma reivindicação do poder público do Município referido. Uma das questões é a deficiência no atendimento do transporte de pacientes que necessitam de atendimento emergencial que nos últimos tempos está precário. São cerca de 20 mil habitantes, sendo que para o atendimento da população, existem poucas ambulâncias em bom estado.
A insegurança em que a população está exposta é outra questão. Devido à ocorrência constante de inúmeros assaltos, agressões físicas a destinação de viaturas da Polícia Militar poderá configurar-se como um reforço do policiamento do Município. Atualmente, Lapa, conta com poucas viaturas para atender toda a população. As viaturas deverão dar suporte e agilizar o trabalho dos efetivos no combate a criminalidade.
 
Deputado Gilberto Ribeiro: "Com você, pra você e pra mais ninguém!"

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro quer ementa referente a custódia de presos em dependências de prédios das delegacias da Polícia Civil no Paraná.

Assessoria de Comunicação
 
 
Nos termos do art. 144 da Constituição Federal, as Polícias Federal e Civil estadual, incubem as funções de policia judiciária e a apuração de infrações penais. Assim sendo, a custódia e a escolta de presos por esses órgãos policiais são atividades alheias ao referido texto constitucional, portanto, configura verdadeiro desvio de função. Esse desvio funcional gera graves problemas estruturais, uma vez que policiais responsáveis por investigações criminais são obrigados a agir como carcereiros em qualquer formação e treinamento profissional.
Ademais, as delegacias de policia são unidades administrativas cujas funções precípuas se inserem no âmbito da investigação policial, da realização dos trabalhos de policia judiciária, do atendimento ao cidadão, da elaboração de termos circunstanciados e de outros procedimentos de sua competência.
Os prédios que abrigam delegacias de polícia se encontram localizados normalmente em áreas residências e são frequentados em grande medida por cidadãos que a eles se dirigem unicamente para comunicar os crimes que são vitimas. Esses prédios não obedecem, via de regra, aos rigorosos parâmetros técnicos designados as construções de estabelecimentos prisionais de segurança, os quais são reforçados para impedir ou dificultar resgates, conter fugas ou motins, tão comuns em meio a população carcerária. Logo, o cidadão e os servidores da policia judiciária não devem ficar expostos a periculosidade dos apenados ou presos provisórios que possam se encontrar.
Da mesma forma, as instalações que abrigam delegacias de policia não possuem condições mínimas para o próprio preso (art 88 da Lei de Execução Penal) e que resguardem o seu direito constitucional de respeito a integridade física do preso e do cumprimento da pena em estabelecimento adequado (art. 5 incisos XLVIII e XLIX da CF) muito menos ainda o que tange a ressocialização do apenado. Tal situação inclusive tem gerado grande numero de mortes e motins nestas custodias. Segundo a Lei de Execuções Penais e as diretrizes da Política e dos Direitos Humanos vigentes no país as funções dos órgãos de segurança publica não devem ser confundidas com aquelas de responsabilidade dos órgãos do sistema penitenciário nacional. Cabe salientar ainda que não devem recair sobre o já insuficiente orçamento dos órgãos de segurança publica as despesas com custodia e escolta de presos já ingressos me estabelecimento penitenciário.
Até porque foi criado pela Lei Complementar nº79 de 1994 o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen com o objetivo de destinar recursos para o sistema penitenciário nacional.
Através de Ementa de Projeto de Lei, o Deputado Gilberto Ribeiro designa que fica vedada a custódia de preso, ainda que provisória, em dependências de prédios das delegacias da Polícia Civil no Estado do Paraná.
Na hipótese de prisão em flagrante será permitida a permanência do preso, tão somente, até a lavratura do auto respectivo e a entrega da nota de culpa pelo Delegado de Polícia, oportunidade em que o preso será imediatamente conduzido ao estabelecimento penitenciário.
É admitida a permanência de preso, por período inferior a 72 (setenta e duas) horas, em permanência de prédios da Polícia Civil exclusivamente destinada à triagem e transição de detentos.
A escolta de condenados e dos presos provisórios já ingressos em estabelecimento penitenciário deverá ser feita sempre por policiais militares e/ou agentes penitenciários.
O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e aguarda aprovação.
 
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro quer reabertura de módulo policial em Piraquara.

Assessoria de Comunicação
 
 
 
Foi encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Cid Marcus Vasques, a Indicação Legislativa onde busca a reabertura do módulo policial situado na rua Betonex, bairro Guarituba em Piraquara, região metropolitana de Curitiba.
Como é de conhecimento de todos moradores do município, Piraquara é considerado um dos mais perigosos da região metropolitana.
O índice de criminalidade é muito alto e com a falta do módulo policial nesta localidade a população fica a mercê dos bandidos. E para efeito da segurança plena que a população precisa, é imprescindível a reativação deste módulo.
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro participa de mais uma reunião da CPI das Obras da Copa do Mundo de 2014.

Assessoria de Comunicação
 

Fotografia: Sandro Nascimento
 
 
 
Foi realizada na noite dessa terça-feira, na Assembleia Legislativa, mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo de 2014, com a presença de Petraglia (presidente do CAP).
Nesse encontro, o presidente do Clube Atlético Paranaense, Mário Celso Petraglia, também presidente da CAP/SA, gestora das obras do estádio Joaquim Américo, prestou esclarecimentos aos parlamentares sobre as intervenções promovidas na Arena do clube. Petraglia afirmou que não há benefício próprio nem familiar na compra das cadeiras que serão instaladas na arquibancada. Uma vez que a empresa contratada para a venda é do filho de Petraglia.
Ele disse que foi enviado convite a 13 empresas do ramo, mas apenas oito participaram do processo de escolha. “Não houve privilégio e nem favorecimento, assim como não haverá. Meu filho não precisa de benesses do seu pai, nem do Atlético. Fizemos um test drive nas cadeiras. E são as melhores. Nem sempre a mais barata é a melhor opção. Um dos critérios era técnica/preço”, afirmou.
O deputado Gilberto Ribeiro o questionou referente a afirmativa que o advogado Cid Campelo, (se diz rubro-negro de coração), afirma que a empresa Kango (responsável pelo fornecimento) havia feito um valor menor para um estádio em Brasília e mais caro para o Atlético. Segundo Petraglia, não havia como comparar, poi se tratava de produtos diferentes. “Não se pode comparar cadeiras standard com tipo luxo. O que meu filho ofereceu em Brasília é o tipo standard. Mas nós queremos o tipo luxo, porque faremos uma arena muiltiuso, não apenas para futebol. Optamos por isso. O preço comparado é de alhos com bugalhos. A nossa avaliação é técnica e preço. Nem sempre o mais barato na aparência é o mais barato mesmo”. E quanto Cid Campelo ser rubro-negro, Petráglia disse: “Nunca foi atleticano”.
O presidente do CAP afirmou que, no entendimento do clube, não existe dinheiro público envolvido nesta transação. “O Atlético não entende que seja dinheiro público. A prefeitura e o governo estão transferindo benefícios para o evento, portanto nos sentimos credores”. Ainda segundo Petraglia, o CAP empenhou como garantia para a realização da obra o seu Centro de Treinamentos do Caju, e que havendo qualquer diferença nos valores do empreendimento o clube assumirá. “O valor das obras foram divididos em três e cumpriu com a sua parte. O momento é de também cobrar o compromisso das outras partes”, informou.
O balanço feito pelo Dep. Gilberto Ribeiro a transparência no que diz respeito ao cumprimento da parte do Atlético na parte que lhe cabe a um terço do valor. Mario Celso Petraglia, deixou claro que se o valor foi excessivo, vai arcar com as diferenças. A questão “cadeiras” está bem clara, pois se trata de produtos distintos. O momento é de cobrar as outras partes o cumprimento do pagamento de valores, pois há a possibilidade das obras ficarem paradas.
Os parlamentares membros da CPI, assim como o Deputado Gilberto Ribeiro aprovaram, para a próxima terça-feira, dia 27, a vinda do presidente da Comissão da Copa do Mundo designada pelo Tribunal de Contas do Estado.
 
Deputado Gilberto Ribeiro: "Com você, pra você e pra mais ninguém!"

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro presa por saúde e segurança do Município de Quatro Barras.

Assessoria de Comunicação
 
 
 
Foi através de Indicação Legislativa que o Deputado Gilberto Ribeiro destinou uma ambulância e uma viatura da Polícia Militar para o Município de Quatro Barras.
A solicitação trata-se de uma reivindicação do poder público do Município referido. Uma das questões é a deficiência no atendimento do transporte de pacientes que necessitam de atendimento emergencial que nos últimos tempos está precário. São cerca de 20 mil habitantes, sendo que para o atendimento da população, existem poucas ambulâncias em bom estado. Outra questão é a insegurança devido à ocorrência constante de inúmeros assaltos, acompanhados na maioria das vezes, por agressões físicas e homicídios, além da presença de usuários de drogas.
Sabe-se que a aquisição de viaturas da Polícia Militar configura-se como um reforço do policiamento do Município que conta com poucas viaturas para atender toda a população, tentando assim garantir a segurança. As viaturas deverão dar suporte e agilizar o trabalho dos efetivos, no combate a criminalidade.
 
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”
 
 
 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Paraná poderá ter Semana Estadual da Pesca!

Assessoria de Comunicação

 

 

Eventos relacionados à pescaria já são consagrados pela sua capacidade de congregar pescadores e admiradores da pesca, atraindo também turistas não só para o litoral, mas para aqueles que também praticam em tanques e rios em todo o estado.

O Deputado Gilberto Ribeiro apresentou Projeto de Lei com o objetivo de inserir no calendário turístico oficial do Estado do Paraná, a Semana Estadual da Pesca, a ser realizada anualmente em todo o Estado do Paraná, no período que começa em junho e termina na primeira quinzena de julho.

O Projeto aguarda aprovação.

Lazer para todos!

Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”


 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro entrega mais 2 veículos a Instituições.

Assessoria de Comunicação
 
 
 
- Dep. Gilberto Ribeiro com Presidente do P. Cotolengo (Pe. Rodinei Thomazella) ao centro e Irmãs da Associação Beneditina da Providência (Irmã Laurita Mendes, presidente da Associação e a diretora Irmã Narcisa Pasetto, Irmã Gleicy Kelly e Célia Jeromine)
 
 
 
Na manhã desta terça-feira (13) o Deputado Gilberto Ribeiro entregou mais dois veículos a Instituições Beneficientes de Curitiba e Região Metropolitana. São elas: Pequeno Cotolengo Paranaense e Associação Beneditina da Silva.
Desde 1965, o Pequeno Cotolengo Paranaense desenvolve suas atividades na linha da promoção humana, acolhendo pessoas de zero a 60 anos com deficiências múltiplas, abandonadas por suas famílias, ou vindas de famílias em situação de risco.
Proporciona aos seus 230 assistidos programas de alfabetização na Escola de Educação Especial (desenvolvimento pedagógico, estimulação visual e sensorial, aulas de artesanato, etc.), atendimento de fisioterapia, hidroterapia e equoterapia (com cavalos), terapia ocupacional, fonoaudiologia e odontologia, alimentação controlada por nutricionistas, atendentes e auxiliares de enfermagem, entre outros.
O Lar Mãe Maria, localizado na Avenida dos Bosques, 2.300, no bairro Borda do Campo, São José dos Pinhais, desenvolve seu trabalho com base na Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente. Em seu Programa de atendimento integral à criança e/ou adolescente, em situação de risco pessoal e social, através do abrigamento em casa lares, atende, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com acompanhamento da Equipe Técnica interdisciplinar, visando seu retorno ao convívio familiar.
Visando a igualdade social, a valorização ao trabalho das Instituições Beneficientes e melhoria de Qualidade de Vida, o Deputado Gilberto Ribeiro destinou, através da Emenda Orçamentária do Estado ano 2011, os veículos a estas Insituições que tanto fazem o bem ao ser humano!
 
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”
 
Acesse também o site oficial: www.deputadogilbertoribeiro.com.br

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Bairro de Quatro Barras poderá ter ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto.

Assessoria de Comunicação
 
 
Fotografia: Sandro Nascimento
 
 
 
O Deputado Gilberto Ribeiro, através de Indicação Legislativa, propõe a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Borda do Campo, em Quatro Barras.
O objetivo da Indicação é a melhoria da Estação de Tratamento de Esgoto do referido bairro. A Água é bem universal. Coleta e tratamento de esgoto são direitos assegurados pela Constituição Federal. Em tempos de chuva, a estação de tratamento transborda levando toda água para a Rio Curralinho, que desemboca na represa do Iraí, poluindo a água.
Com a proposta, o Deputado Gilberto Ribeiro, quer água de qualidade para nossos rios e mananciais. Além dos benefícios para a população, traz preservação ao meio ambiente.
 
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná poderá ter dia do Repórter Policial.

Assessoria de Comunicação

Através do Projeto de Lei nº 558/2012, o Deputado Gilberto Ribeiro sugere que no Dia 31 de Outubro seja inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o dia do Repórter Policial.
Com a aprovação do Projeto de Lei, será realizada homenagem em sessão solene na Assembleia Legislativa, na qual os repórteres em destaque serão agraciados com Menção Honrosa.
Uma função essencial no jornalismo em várias redações de jornalismo diário é a do Repórter Policial.
Trata-se de um repórter que fica de plantão, atento as notícias ligadas a segurança pública. Quando ouvem um fato que pode servir para uma notícia, eles confirmam a informação por telefone com as autoridades responsáveis (ou colegas em outros veículos) e se necessário, deslocam-se para o local.
Diariamente, o repórter policial telefona para todas as delegacias e unidades de políucia para perguntar se há novidades em busca de notícia e essa técnica é conhecida como ronda policial. Um trabalho de risco principalmente para quem trabalha na parte da noite.
 
Reconhecimento!
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro propõe Porto Seco para os Municípios de Piraquara e São José dos Pinhais.

Assessoria de Comunicação
 
 
Através de Indicação Legislativa o Deputado Gilberto Ribeiro propõe a viabilização e construção do Porto Seco, ou seja, um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por vias férreas, terrestres, ou aéreas em Piraquara e São José dos Pinhais.
Trata-se de um importante terminal intermodal que possibilita o aumento de fluxo de mercadorias transportadas pelo Estado do Paraná, bem como efetivaria um incremento de infraestrutura na região de Piraquara e São José dos Pinhais permitindo a instalação de novos empreendimentos industriais e aumentando a capacidade de recebimento e armazenamento de cargas industriais na região.
A Indicação foi encaminhada ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística Exmo JOSÉ RICHA FILHO.
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro busca, em projeto de lei, integridade e segurança de crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação
 
 
Fotografia: Nani Góes
 
 
Através de projeto de lei nº 554/2012, o Deputado Gilberto Ribeiro busca a aprovação em plenário da iniciativa que dispõe a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo o artigo 82 do Estatuto da Criança e Adolescente nos locais que especifica, do Estado do Paraná.
Os locais são: hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres. O cartaz deverá conter a seguinte informação: Art.82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
Os cartazes serão afixados no espaço interno dos locais e deverão conter número telefônico da polícia e órgãos governamentais para atendimento e esclarecimento de dúvidas do cidadão.
Com o número de crimes, abuso, exploração sexual e tráfico de crianças prostituídas por agenciadores que infelizmente tem crescido em todo o país, o presente projeto de lei visa garantir e impedir que este número cresça.
Todos os estebelecimentos de hospedaria deverão se adequar a lei, exigindo identificação de cada cliente, sem denegrir sua moralidade e liberdade, mas reforçando a segurança e o que já está exposto na Lei.


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terça-feira, 6 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro compõe Comissão Parlamentar de Inquérito!

Assessoria de Comunicação
 
Fotografia: Nani Góes
 
 
 
Foram instauradas hoje na Assembleia Legislativa do Paraná, 5 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O Presidente da Assembleia, Valdir Rossoni assinou a formalização para o início dos trabalhos da CPI. São elas: CPI das Obras da Copa de 2014, na qual o Deputado Gilberto Ribeiro é membro, a CPI dos Grandes Devedores de Tributos; CPI das Pesquisas do Ibope nas Eleições de 2012; CPI dos Planos de Saúde e CPI das Operadoras de Telefonia Móvel.
O prazo de funcionamento de cada uma delas é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, conforme prevê o Regimento Interno do Legislativo.
Os partidos e blocos partidários representados na Assembleia também já indicaram os membros titulares e suplentes. Os parlamentares que compõem as respectivas CPIs terão a responsabilidade de dar o devido prosseguimento aos trabalhos.
As Comissões são compostas da seguinte forma:
Obras da Copa do Mundo – Deputados Jonas Guimarães e Ademir Bier (PMDB); Ney Leprevost e Mauro Moraes (PSDB/PSD); Toninho Wandscheer (PT); Gilberto Ribeiro (PSB/PSC/PRB); Fábio Camargo (PP/PV/PTB/PSL).
Grandes Devedores – Deputados Caíto Quintana e Alexandre Curi (PMDB); Francisco Bührer (PSDB); Pedro Lupion (DEM); Péricles de Mello (PT); Reni Pereira (PSB/PSC/PRB); Marcelo Rangel (PPS/PMN).
Pesquisas do Ibope – Deputados Artagão Júnior e Teruo Kato (PMDB); Mara Lima (PSDB/PSD); Dr. Batista (PPS/PMN); Toninho Wandscheer (PT); Reni Pereira (PSB/PSC/PRB); Rasca Rodrigues (PV/PP/PTB/PSL).
Planos de Saúde – Deputados Anibelli Neto e Luiz Eduardo Cheida (PMDB); Mauro Moraes (PSDB); Douglas Fabrício (PPS/PMN); Péricles de Mello (PT); Leonaldo Paranhos (PSB/PSC/PRB); Adelino Ribeiro (PP/PV/PTB/PSL).
Operadoras de Telefonia Móvel – Deputados Nereu Moura e Luiz Eduardo Cheida (PMDB); Bernardo Carli (PSDB); Douglas Fabrício (PPS/PMN); Professor Lemos (PT); Leonaldo Paranhos (PSB/PSC/PRB); Roberto Aciolli (PP/PV/PTB/PSL).
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”
 

Saúde! Município de Contenda poderá ganhar uma ambulância!

Assessoria de Comunicação
 
Fotografia: Nani Góes
 
O Deputado Gilberto Ribeiro, através de Indicação Legislativa, propõe a Secretária de Saúde do Estado do Paraná, Michele Caputo Neto, a entrega de uma ambulância para o Município de Contenda.
A solicitação trata-se de uma antiga reivindicação do poder público do referido município, tendo em vista as necessidades e deficiências no atendimento do transporte de pacientes que necessitam de atendimento emergencial. Nos últimos tempos está extremamente precário.
O município possui aproximadamente 15 mil habitantes, sendo que para o atendimento dessa população existem poucas ambulâncias em bom estado.
Com a proposta acima citada, o Deputado Gilberto Ribeiro busca auxiliar a população do município de Contenda, na melhora do atendimento médico a população.
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”
 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Deputado Gilberto Ribeiro destina Quadra Poliesportiva a São José dos Pinhais.

Assessoria de Comunicação
Fotografia: Sandro Nascimento
 
Através de Emenda Orçamentária do ano de 2011 para indicação em 2012, o Deputado Gilberto Ribeiro destina a construção de uma quadra poliesportiva para o município de São José dos Pinhais.
O benefício será recebido pelo Colégio Estadual Costa Viana.
Pensando no bem estar como um todo dos estudantes, a indicação de uma quadra poliesportiva traz a criança e ao adolescente a oportunidade da prática de esportes, atividade física que também traz a condição de melhoria da qualidade de vida!

Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Projeto de Lei de autoria do Deputado Gilberto Ribeiro resguarda crianças e adolescentes de conteúdo impróprio.

Assessoria de Comunicação
 
 
 
Fotografia: Sandro Nascimento
 
 
A publicação de anúncios de prostituição e conteúdos eróticos em classificados de jornais e tablóides que circulam livremente nas bancas de jornais e revistas do estado do Paraná deixam crianças e adolescentes expostos a conteúdos impróprios para a faixa etária.
Nossos jovens são estimulados a fazer leitura desses veículos de informação nas escolas para adquirir conhecimento e o hábito da leitura.
Entretanto, o conteúdo das propagandas do comércio do sexo pode tornar um risco para a formação desses jovens e que incita a exploração sexual, ainda sem pleno
discernimento do que é certo e errado, são levados a crer que tal coisa seja normal.
A falta de uma legislação específica para esses casos expõe crianças e adolescentes as mais variadas situações de contato com conteúdos impróprios para a sua boa e adequada
formação.
Visando melhoria neste aspecto da sociedade o Deputado Gilberto Ribeiro criou o Projeto de Lei que proíbe a publicação de anúncios comerciais de prostituição e de fotos de natureza erótica e/ou pornográfica em jornais, tablóides e similares. Se aprovado, proibe ainda
a publicação desses anúncios nos classificados que acompanham os jornais.
 
 
Deputado Gilberto Ribeiro: “Com você, pra você e pra mais ninguém!”


Visite também o site oficial: www.deputadogilbertoribeiro.com.br